PREPARATÓRIO UFRJ - MATERIAIS

Link de aula: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTAxODBmZjAtNTYzNy00NjVjLTlkZjgtZDM2MmYyYWZmM2Jk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22f8c11134-9261-4022-9eba-633d44976717%22%2c%22Oid%22%3a%2240cd6749-f8e3-4c21-9bcd-28909f1b054d%22%7d

Parte 1 – • Sistemas de Saúde no Brasil e gestão pública.. Fonte: https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/saude-de-aa-z/s/sus • Pacto pela Saúde. Fonte: https://www.gov.br/saude/ptbr/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus • Saúde e desenvolvimento econômico no Brasil. Fonte: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/issue/view/49. • Formação profissional em saúde e desenvolvimento socioeconômico. Fonte: https://www.scielo.br/j/sdeb/a/D5sPKzmDZZfCQZ7RhLxZQKf/?lang=pt • Saúde Coletiva. Fonte: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/QKtFb9PkdpcTnz7YNJyMzjN/ • Determinantes sociais da saúde. Fonte:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/causas_sociais_iniquidades.pdf Artigos sugeridos pela BANCA UFRJ: ( Anexo V – Edital 490/2023) Reforma sanitária brasileira (RSB): expressão ou reprodução da revolução passiva? Notas exploratórias sobre as razões do subfinanciamento estrutural do sus A crise do mercado de planos de saúde: devemos apostar nos planos populares ou no sus? Saúde e desenvolvimento no brasil: argumentos para promover a cidadania em tempos difíceis Proposta de planejamento para a saúde pública em pequenos municípios. Parte 2: • Política Nacional de Saúde Mental. • O Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD) e a Política Nacional sobre Drogas (PNAD).

Seguridade Social: Previdência Social e (Contra) Reforma da Previdência. Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC); • Lei Federal 8.112/1990.(RJU) • Lei Federal nº 12.527/2011. • Lei Federal nº 13.709/2018. • Decreto Federal nº 7.724/2012. • Decreto nº 1.171/1994. • Decreto nº 9.758/2019. • Lei Federal nº 8.666/1993. • Lei Federal nº 9.784/1999 • . Constituição Federal de 1988: Título I. Título II. Título III, capítulo I e capítulo VII (Seções I e II). Título VIII, capítulo III (Seção I). Princípios Constitucionais Explícitos. Princípios Constitucionais Implícitos. Administração Pública Direta e Indireta. • Estatuto e Regimento Interno da UFRJ (disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, no item “1. EDITAIS, ANEXOS E LEGISLAÇÃO”, em “LEGISLAÇÃO

Parte 01: Estatuto da Criança e Adolescente - Lei 8069/ 1990 e alterações. Disposições preliminares. Direitos fundamentais. Prevenção. Parte especial. Política de atendimento. Medidas de proteção. Prática de ato infracional. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Conselho Tutelar. Acesso à Justiça. Crimes e Infrações Administrativas. Parte 2 - Direitos da Criança e do Adolescente, do Idoso e da Mulher vítima de violência.